Advogada esclarece disputa judicial entre Zé Felipe e Virginia sobre partilha de bens e bloqueio milionário
Publicada:31/07/2025 18:03:00
Felipe Lessa/ Redação RedeTV!
Especialista explica como funcionam pedidos de investigação patrimonial e inclusão de empresas em processos de divórcio
(Foto: Reprodução/ Instagram)
A disputa judicial entre Zé Felipe e Virginia Fonseca, que envolve a partilha de bens e um pedido de investigação patrimonial, segue na 6ª Vara da Família de Goiânia. O processo, segundo informações, inclui solicitação de bloqueio de R$ 100 milhões — valor equivalente à metade do patrimônio estimado do casal.
De acordo com a advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, Dra. Antilia Reis, a investigação patrimonial é um recurso previsto em lei, utilizado quando há suspeita de omissão de bens. “Esse pedido é aceito quando existem indícios de ocultação, como incompatibilidade entre renda e padrão de vida ou bens adquiridos durante o casamento em nome de apenas um dos cônjuges”, afirmou.
O bloqueio de parte do patrimônio, segundo ela, é uma medida comum em processos que envolvem grandes valores, com o objetivo de evitar a dissipação dos bens antes da conclusão da partilha. “É uma tutela de urgência para garantir que os bens estejam disponíveis ao final do processo”, explicou.
Ainda que determinados bens estejam registrados apenas em nome de Virginia, eles podem ser incluídos na divisão caso tenham sido adquiridos durante a união, dependendo do regime de bens. “No regime de comunhão parcial, todos os bens adquiridos onerosamente durante o casamento são comuns, independentemente de estarem registrados em nome de um só. O que importa é o momento da aquisição e a origem dos recursos”, disse.
A advogada destacou que empresas fundadas durante o casamento, como a WePink, podem entrar na partilha. “Mesmo que a empresa esteja em nome de apenas um dos cônjuges, é possível avaliar seu crescimento e lucros gerados durante a união para determinar a parcela que cabe ao outro”, explicou.
O tempo de duração do processo dependerá do grau de litígio e da complexidade da investigação. “Com perícias, investigações e eventual disputa sobre empresas, esses processos podem se estender por anos. Mas, se houver acordo, o desfecho pode ser mais rápido”, ressaltou a especialista.
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