Entenda o que está por trás desta ação

(Foto: Reprodução/Redes sociais)

Ivete Sangalo está sendo alvo de um processo judicial por causa do nome de sua nova turnê: Ivete Clareou. O grupo de samba carioca Clareou entrou com uma ação contra a cantora, alegando que o título da turnê viola os direitos sobre a marca “Clareou”, registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) desde 2010.

Nas redes sociais, os integrantes do grupo afirmaram que estão tomando providências legais, alegando que a turnê causa prejuízos diretos à atuação musical da banda.

Para esclarecer os desdobramentos do caso, o portal Mais Novela ouviu o advogado Sergio Vieira, especialista em direito empresarial. Segundo ele, é improvável que a ação tenha êxito, já que o nome da turnê utiliza a expressão “Ivete Clareou”, e não apenas “Clareou”.

“O Grupo Clareou possui o registro junto ao INPI do nome ‘Grupo Clareou’ e sobre este nome possui direitos. Já a palavra clareou é uma palavra comum do vocabulário brasileiro. Ela pode ser presa? Não, em hipótese alguma. Pagar multa? Não, o termo usado ‘Ivete Clareou’ não infringe absolutamente nada. Ela não poderia usar o nome ‘Grupo Clareou’, como não o fez, não há implicação legal alguma”, explicou Vieira.

A ação gerou indignação nas redes sociais. “Tão dando sorte que o público de Ivete não é igual o de Anitta, senão essa página nem no ar estava mais”, escreveu uma internauta. “‘Diante da repercussão’… que repercussão? Quem são vocês? Ninguém falou nada”, criticou outra. “Vim aqui pedir autorização pra clarear meu cabelo, pode?”, ironizou um terceiro usuário.

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