25 de Março e Pix entram na mira dos EUA em investigação comercial contra o Brasil
Ana Souza / Redação RedeTV!Documento americano listou práticas desleais e citou comércio digital, propriedade intelectual e falsificações
(Foto: Ricardo Stuckert)
O governo dos Estados Unidos abriu uma investigação sobre práticas e políticas comerciais adotadas pelo Brasil. A apuração foi conduzida pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos, por ordem do então presidente Donald Trump. O anúncio foi feito pelo representante Jamieson Greer.
A investigação teve como base um regulamento que autoriza retaliações comerciais contra países considerados praticantes de políticas injustificadas. O documento mencionou temas como serviços de pagamento eletrônico, comércio digital, propriedade intelectual, iniciativas de combate à corrupção, acesso ao mercado de etanol, tarifas que favoreciam outros países, desmatamento ilegal e supostas restrições às empresas americanas.
O relatório também citou a região da Rua 25 de Março, em São Paulo, ao abordar o tema das falsificações. Segundo o documento: “A região da Rua 25 de Março permanece há décadas como um dos maiores mercados para produtos falsificados, apesar das operações de fiscalização direcionadas a essa área.”
O sistema de pagamento Pix também foi alvo da análise dos EUA: “O Brasil também parece se envolver em uma série de práticas desleais com relação a serviços de pagamento eletrônico, incluindo, entre outras, aproveitar seus serviços de pagamento eletrônico desenvolvidos pelo governo.”
Sobre propriedade intelectual, o texto afirma que a pirataria no Brasil “prejudica os trabalhadores americanos cujos meios de subsistência estão ligados aos setores dos EUA impulsionados pela inovação e criatividade”.
O documento também aborda práticas relacionadas ao combate às redes sociais, alegando que o Brasil poderia estar prejudicando a competitividade de empresas americanas ao retaliar plataformas por não censurarem conteúdo político e limitar a atuação de empresas no país. Embora não tenha citado diretamente decisões do Supremo Tribunal Federal, o tema foi mencionado por Donald Trump ao anunciar a tarifa de 50% sobre produtos brasileiros.
O presidente americano declarou que “não era amigo de Jair Bolsonaro”, mas criticou o processo conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes contra o ex-presidente. A carta enviada ao presidente Lula na semana anterior já mencionava a abertura da investigação e o plano de retaliação tarifária.
A sobretaxa de 50% sobre todos os produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos foi anunciada e deve entrar em vigor em 1º de agosto, caso não haja acordo.
Em entrevista à imprensa, Jair Bolsonaro disse que a medida foi uma resposta à postura do governo Lula. O ex-presidente afirmou que não solicitou a tarifa, mas agradeceu o apoio de Trump. Bolsonaro declarou à CNN Brasil que estaria disposto a negociar pessoalmente a redução da tarifa, caso tenha o passaporte restituído.
Eduardo Bolsonaro, deputado licenciado, seguiu nos Estados Unidos articulando sanções contra o Brasil e contra o ministro Alexandre de Moraes. Ele também criticou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que recebeu representantes da embaixada americana para dialogar sobre a tarifa. Segundo Eduardo, o governador foi “subserviente e servil às elites”.
O ex-presidente Bolsonaro disse que já havia resolvido a disputa entre o filho e o governador, ambos cotados para a disputa presidencial de 2026. Mais tarde, também à CNN, afirmou que Tarcísio “não resolveria a questão”, pois a liderança das negociações estava com Eduardo.
No Brasil, a medida provocou reações entre exportadores e autoridades. O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que as propostas dos setores produtivos coincidem com a orientação do presidente Lula e que, até o momento, o governo não solicitaria prorrogação do prazo.
O Senado aprovou o envio de uma missão parlamentar a Washington, entre os dias 29 e 31 de julho, com quatro senadores que pretendem abrir diálogo com congressistas americanos para tentar reverter a tarifa.
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